Câmara vota taxa sobre ouro hoje
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Câmara vota taxa sobre ouro hoje

Projeto cria Taxa Touro de R$ 5 por grama e sistema de rastreabilidade obrigatório. STF determinou marco legal mais rigoroso.

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Taxa Touro gera polêmica no setor

Cobrança vinculada à rastreabilidade visa proteger comunidades garimpeiras. Entidades do setor mineral criticam os custos adicionais propostos.

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Rastreabilidade obrigatória em debate

Guia eletrônica acompanhará transporte do ouro. Casa da Moeda teria exclusividade no sistema, gerando críticas de representantes do mercado.

Dia Financeiro · 4 / 4

STF suspendeu presunção de boa-fé

Novas regras buscam controlar origem e venda do ouro. Votação adiada várias vezes por falta de consenso entre parlamentares.

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