A Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a venda da mineradora Serra Verde Group para a empresa americana USA Rare Earth, em uma transação avaliada em US$ 2,8 bilhões. O movimento traz novos desdobramentos para um dos negócios mais relevantes do setor de mineração no Brasil e impacta diretamente o mercado de renda variável.
A operação, que envolveria a aquisição da Serra Verde por meio de oferta em dinheiro e ações, pode se tornar uma das maiores já realizadas na indústria global de terras raras. O setor tem ganhado relevância estratégica por fornecer insumos essenciais para tecnologia, defesa e transição energética.
Argumentos jurídicos da ação no STF
Na petição protocolada na sexta-feira, o partido argumenta que a legislação brasileira não oferece salvaguardas suficientes para proteger o interesse nacional na exploração de minerais estratégicos, conforme exige a Constituição Federal. A sigla defende que nenhuma transação deveria permitir a transferência, direta ou indireta, de controle econômico relevante sobre ativos minerais considerados estratégicos para o país.
A deputada federal Heloísa Helena (REDE-RJ) ingressou com a ação incluindo pedido de urgência. O partido publicou em suas redes sociais que a medida visa “proteger os minerais estratégicos do país e garantir mais controle sobre recursos essenciais para a nossa soberania”.
A Rede Sustentabilidade também lançou um abaixo-assinado digital pela extinção do acordo firmado e para que as terras raras sejam controladas pelo Estado Brasileiro, intensificando a pressão sobre a operação.
Detalhes da operação bilionária
A proposta da USA Rare Earth prevê a aquisição da Serra Verde por meio de uma oferta em dinheiro e ações, estruturada como uma das maiores transações já realizadas na indústria global de terras raras. O movimento ocorre em um momento de crescente disputa internacional por minerais críticos, amplamente utilizados em setores estratégicos.
A principal operação da Serra Verde está localizada na unidade Pela Ema, em Goiás, que passa atualmente por um processo de modernização. A planta produz cerca de 100 toneladas métricas de óxidos de terras raras por ano, incluindo neodímio, praseodímio, disprósio e térbio.
A expectativa da companhia é ampliar significativamente essa capacidade produtiva, chegando a aproximadamente 6.400 toneladas anuais até o fim do próximo ano. Esse aumento reforça o peso estratégico do ativo no mercado global de minerais críticos e explica o interesse internacional pela operação.
Quem é a USA Rare Earth
Até o começo da semana passada, a USA Rare Earth era um nome pouco difundido até mesmo em seu mercado de origem, os Estados Unidos. Fundada há menos de uma década, a mineradora era considerada uma startup até o ano passado, quando listou ações na bolsa de valores.
Na última segunda-feira, a empresa ganhou as manchetes com o anúncio da aquisição bilionária. Ao longo da semana, as ações da companhia acumularam alta de aproximadamente 9,6%, saindo de US$ 19,95 na sexta-feira anterior e encerrando o período cotadas a US$ 21,86, refletindo a leitura positiva dos investidores sobre a expansão da empresa.
A USAR está listada na Nasdaq e tem como objetivo declarado construir uma plataforma “da mina ao ímã e além”, capaz de abastecer setores estratégicos como veículos elétricos, energia renovável, defesa, semicondutores e eletrônicos.
Estratégia de verticalização da cadeia produtiva
A empresa americana busca estruturar uma cadeia completa que vai desde a mineração, passando pelo processamento de terras raras nos Estados Unidos, até a produção de metais e ligas por meio de sua subsidiária no Reino Unido, a Less Common Metals.
A companhia também mantém operações de fabricação de ímãs permanentes em Oklahoma, sua sede no sul dos Estados Unidos, além de atividades de pesquisa e desenvolvimento no Colorado, na costa oeste americana. A empresa vem ampliando sua presença internacional com parcerias industriais, especialmente na Europa.
O coração dessa estratégia está nos ímãs permanentes de neodímio-ferro-boro (NdFeB), considerados componentes essenciais para diversas aplicações tecnológicas de alta performance e fundamentais para a transição energética global.
Impactos no mercado de renda variável brasileiro
A ação no STF traz incertezas para investidores que acompanham o setor de mineração no Brasil. Operações bilionárias desse porte geralmente impactam não apenas as empresas diretamente envolvidas, mas todo o segmento de minerais estratégicos na bolsa de valores.
O mercado especula qual será a próxima mineradora na vitrine das terras raras, considerando o crescente interesse internacional por esses ativos estratégicos. A movimentação reflete a tendência global de securitização de recursos minerais críticos para a economia digital e energias renováveis.
Segundo análise do BTG Pactual, do mesmo grupo controlador da EXAME, a USA Rare Earth pode marcar o cenário das terras raras no ocidente. A avaliação considera não apenas o potencial produtivo da Serra Verde, mas também a estratégia de verticalização da cadeia produtiva que a empresa americana busca implementar.
Contexto político e soberania nacional
A discussão sobre soberania nacional em relação a minerais estratégicos ganhou força no debate público brasileiro. O Governo Lula descartou recentemente apoio à criação da TerraBras, uma proposta de estatal voltada para minerais críticos, o que intensifica o debate sobre o papel do Estado na exploração desses recursos.
A ausência de uma política clara para minerais estratégicos é um dos pontos centrais da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. O partido argumenta que a legislação atual deixa brechas que podem comprometer interesses nacionais de longo prazo.
Para investidores do mercado de renda variável, a indefinição regulatória representa um fator de risco adicional em operações envolvendo empresas do setor de mineração. A volatilidade pode aumentar enquanto não houver uma resolução clara sobre os critérios para aprovação de transações dessa natureza.
Perspectivas para o setor e próximos passos
A decisão do STF sobre a ação da Rede Sustentabilidade será acompanhada de perto por investidores nacionais e internacionais. O desfecho pode estabelecer precedentes importantes para futuras operações envolvendo minerais estratégicos no Brasil.
O mercado aguarda também posicionamento mais claro do governo federal sobre a questão da soberania em recursos minerais críticos. A definição de marcos regulatórios mais robustos pode trazer maior segurança jurídica para investimentos no setor, beneficiando tanto empresas nacionais quanto estrangeiras interessadas no mercado brasileiro.
Enquanto isso, a USA Rare Earth continua sua trajetória de expansão na Nasdaq, com investidores atentos aos desdobramentos da operação. A conclusão da aquisição da Serra Verde, se aprovada, pode representar um marco na reconfiguração do mercado global de terras raras e ampliar significativamente a presença americana nesse segmento estratégico.
Este artigo é de natureza jornalística e informativa. Não constitui recomendação de investimento. Consulte um profissional habilitado antes de tomar decisões financeiras.
Fonte: Exame